Grupo de Professores da UFBA Protocola Representação no Ministério Público Federal

60 dias Após o Incêndio Ocorrido no IQ-UFBA o Prédio Continua Interditado.

A representação, de 000223 de 21 de maio de 2009, solicita que sejam adotadas providências em forma de denúncia. Trechos da denuncia estão listados abaixo:

1 - Em 21 de março de 2009 ocorreu um incêndio no Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia, UFBA, causando a destruição de aproximadamente 50% da área do quinto e último pavimento do prédio. Nesta área, estavam localizados laboratórios de ensino, de pesquisa e gabinetes de professores. Os demais pavimentos, embora não tenham sido afetados diretamente pelas chamas, sofreram as graves conseqüências do combate ao incêndio, especialmente em decorrência da água.

2 - Sessenta dias após o sinistro, o prédio continua interditado e não existe previsão de quando voltará a funcionar. As aulas práticas das disciplinas oferecidas a vários cursos de graduação estão prejudicadas, sendo que cerca de 200 estudantes de pós-graduação (75 de mestrado e 122 de doutorado) e 60 estudantes de iniciação cientifica continuam com as suas atividades de pesquisa paralisadas.

3 – Apenas a título exemplificativo, um dos equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, utilizado em atividades de ensino e pesquisa, localizado no primeiro andar do prédio, foi desmagnetizado, um mês após o sinistro, devido às condições inadequadas de climatização.

4 – Como este, um grande número de equipamentos, adquiridos com recursos públicos, que constituem importante parque instrumental, encontram-se em condições totalmente inadequadas e estão em processo de deterioração, devido à alta umidade e à ausência de climatização no interior do prédio.

5 - Livros e documentos importantes também estão em condições inapropriadas de manuseio e sujeitos à ação da umidade e de fungos. A situação do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia é, no mínimo, desesperadora, e o prejuízo pós-incêndio certamente é maior do que o causado pelo sinistro.

6 - Nestes dois meses, vários professores fizeram intervenções frente à direção do Instituto de Química e à Administração Central da UFBA, alertando para a gravidade da situação e solicitando providências para evitar a deterioração do material bibliográfico e dos equipamentos e, conseqüentemente, evitar o agravamento dos prejuízos sofridos pelo erário publico e mais ainda, causados ao nosso objetivo maior, que é a formação de recursos humanos altamente qualificados, acoplada à produção do conhecimento.

Devido a morosidade das ações, pois nem a limpeza do material resultante do sinistro foi realizada, foi requerida a intervenção do Ministério Público Federal para instar a UFBA a tomar as providências cabíveis e inadiáveis para restabelecer o pleno funcionamento das atividades do Instituto de Química, através das seguintes ações:

• Recuperação e restabelecimento da rede elétrica dos quatro pavimentos não atingidos pelo incêndio, de modo que seja possível climatizar os ambientes, testar e dar manutenção aos vários equipamentos;

• Viabilização do reinício das atividades acadêmicas nos departamentos de Química Orgânica, Inorgânica e Analítica e, também, das atividades administrativas que funcionam no terceiro andar do edifício sede do Instituto de Química;

• Início imediato das obras de reconstrução e/ou restauração do quinto andar do prédio, onde funciona o Departamento de Físico-Química, após necessária retirada dos escombros, que até hoje permanecem no local.

Assinam a Representação o(a)s seguintes professore(a)s do IQ-UFBA:

Jailson B. de Andrade; Wilson Lopes; Pedro Afonso; Vanessa Hatje; Vânia Campos; Artur Mascarenhas; Jorge David; Cristina Quintela; Silvio Cunha; Heloysa Andrade; Maria das Graças Korn; Luiz Carvalho; Vilma Mota e Luciana A. Silva.

Texto enviado pelo Prof. Jailson Andrade ao JORNAL DA CIÊNCIA - SBPC e ao Boletim Eletrônico da SBQ.